O ser humano é forjado antropologicamente para subsistir à base de certezas.
A constatação da realidade como a conhecemos hoje, com os mecanismos de que dispomos para aferi-la de todas as formas e pelos mais diversos ângulos, são por demais recentes na história da humanidade para significarem algo na genética mental e intelectiva da humanidade, que teve que se construir, se amoldar e se acomodar com base na ausência de tão fundadas e certas convicções.
Desde pegadas, rastros, sinais ou sons que no homem primitivo indicavam desde o perigo ao alimento, fazendo com que seus sentidos se desenvolvessem de tal forma que, aprimorando ao máximo seu poder intuitivo, conduzissem sua sobrevivência à luz (ou à contraluz) de elementos (des)conhecidos, a caminhos e perspectivas de riqueza, prosperidade e salvação que levaram a humanidade, séculos atrás, a habitar de forma multirracial e ‘civilizar’ continentes desconhecidos sem saber senão muito pouco do que haveria pela frente.
Mas o instinto sempre preponderava, tal que a decisão – a mesma que regia o medo e a busca do alimento no homem primitivo – veio a fazer com que as navegações viessem a unir os povos e mesclar as nações.
Incerteza? Jamais. Havia elementos parcos a fundar a convicção daquele primata de que em tal rumo estaria o alimento, bem como de que noutro estaria o predador mortal, fazendo-o tomar um e não outro sentido na sua saída diária.
É a gênese antropológica do modelo humano de formação dos quadros mentais diante da incompletude de informações. Sabendo parte, infere o resto, com máximas de experiência, intuições, senão por vezes até crenças e mesmo a fé.
Se o mamute ordinariamente descia ao sul depois de largar o resto da presa ao norte, ao norte ficava o alimento e ao sul descia o perigo. Eis a máxima de experiência que norteava o caminho ‘certo’ do homem primitivo.
Eis a certeza. Alinhada à verdade.
Mas se num dado dia, por uma razão qualquer, o mamute mudasse sua rotina, ou atrasasse sua descida, a certeza se afastaria da verdade, por carecer esta de outro meio de aferição, e perecia o homem primitivo.
Assim forjou-se na genética humana a necessidade dos quadros mentais completos. O homem é forjado para, no seu instinto de sobrevivência, conviver com certezas. Necessita ele da certeza do emprego ao fim do mês, da fidelidade da esposa, da segurança dos filhos, da pureza do alimento, do cumprimento das normas de trânsito pelo outro motorista, da não agressividade do cão estranho, das mais diversas e inimagináveis convicções para que sua vida se afaste da ansiedade e do desconforto.
É, pois, mal o estar que sente o homem médio diante da falta de certeza.
E o reflexo dessa circunstância na prova oral é de alta relevância pois, em que pese existam casos em que testemunhos surjam de pessoas que tenham presenciado vividamente toda a cena criminosa, no mais das vezes vê-se parte dela, carecendo elementos do início, do meio ou fim da narrativa, os quais, pela necessidade intrínseca de quadros completos, são preenchidos pelas máximas de experiência, pelo ordinário, pelo provável, quiçá pelo aparentemente óbvio.
O bom testemunho é aquele que expõe o visto e percebido, sendo amparado na sua coleta, por juiz, promotor e advogado, na ansiedade do preenchimento do quadro completo, para que não o faça com a intuição, com a dedução, com a crença no óbvio, pois tal, a par de em certas ocasiões parecer favorecer uma ou outra parte, traz em verdade instabilidade à prova e ao processo, dificultando sua solução.
Dois testemunhos que tenham visto a mesma parte podem intuir diversamente a respeito da parte igualmente não vista, e assim instalada está a a divergência, que fará com que o Conselho de Sentença veja apenas sombras diante de si e tenha, ao contrário de segurança, falta de firmeza para julgar.
Que intuam os tribunos, à luz do conjunto probatório como um todo, estes sim juntando todas as peças possíveis, pois detendo pleno conhecimento de todo o processo sempre saberão e conhecerão mais a causa do que qualquer testemunha, dando menor margem de erro às suas conjecturas e conclusões.
As tradicionais perguntas chamadas ‘capciosas’, ensinadas outrora como meio eficaz para a obtenção de prova tendente a favor proprium (e ainda hoje muito vistas) estão já em franca dissonância com os melhores estudos da neurociência, que enquanto ciência auxiliar do direito, presta-se a, em favor do mesmo, servir como colaboradora na busca da Justiça.
É tempo, já não mais, de se buscar a pergunta que leve à resposta mais favorável, mas, sim, àquela que leve, pura e tão somente, àquilo que saiba quem oferece a prova oral.
Sempre foi imperativo ao homem viver em seus séculos. Os novos tempos nos obrigam a viver nos nossos dias, atualizando-os e evoluindo sempre, pois só assim acompanhamos a sociedade que julga nosso discurso, para com ele julgar o acusado, de forma adequada e justa, para o bem da mesma sociedade.